Bacharel em Direito

Elaine Domingues

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Elaine Domingues

Comentário · há 2 anos

Passo a passo: como funcionam os processos jurídicos

Tiago Fachini · há 6 anos

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 7 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Agravo de Instrumento : AGI 0000893-34.2014.8.07.0000 DF 0000893-34.2014.8.07.0000

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 6 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70059431171 RS

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE GUARDA. DISPUTA ENTRE A GENITORA E A AVÓ PATERNA DAS MENORES. PREVALÊNCIA DOS PRECÍPUOS INTERESSES DAS INFANTES. PRECEDENTES. SENTENÇA CONFIRMADA. As crianças necessitam de...

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Lucas F. D. Labronici

Modelo e peça · há 2 anos

[Modelo] Liberdade Provisória

EXMA SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOITUVA, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO ... Ref. LIBERDADE PROVISÓRIA – A Constituição Federal , no inciso LXVI do art. 5º ,...

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